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Res. Sec. Faz. - PR 11/15 - Res. - Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PR nº 11 de 14.01.2015

DOE-PR: 19.01.2015

Revoga a Resolução SEFA nº 125/2014, que fixa o limite dos recursos passível de destinação ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8.679, de 5 de agosto de 2013, que regulamentou o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE e o FEC - Fundo Estadual de Cultura,

Resolve:

Art. 1º Fica revogada a Resolução SEFA nº 125/2014.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, 14 de janeiro de 2015.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA,

Secretário de Estado da ( continua ... )

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