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IN DGT - TO 85/14 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 85 de 22.12.2014

DOE-TO: 06.01.2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 35.7, 35.8, 35.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Dezembro de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 085, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS
Subgrupo: PNEU PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS
ITEMUNDISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.VIGÊNCIA
35.7.1 UN ( continua ... )

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