x
x
x
Dec. Mun. Vitória/ES 16.191/14 - Dec. - Decreto do Município de Vitória/ES nº 16.191 de 12.12.2014

DOM-Vitória: 06.01.2015

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2015.


O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nº 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2015, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 12 de dezembro de 2014.

Luciano Santos Rezende

Prefeito Municipal

Raquel Ferreira Drummond de Aguiar

Secretária Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE FERIADOS - ANO 2015

( continua ... )
DataFeriado
DenominaçãoNatureza

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?