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Dec. Mun. Osasco/SP 11.054/14 - Dec. - Decreto do Município de Osasco/SP nº 11.054 de 11.12.2014

DOM-Osasco: 12.12.2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas de 2015.


JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Em conformidade com a legislação vigente, os feriados no expediente das repartições públicas municipais no curso de 2015, serão os seguintes:

I - 1º de janeiro, quinta feira, Confraternização Universal;

II - 19 de fevereiro, quinta-feira, Emancipação de Osasco;

III - 03 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo;

IV - 05 de abril, domingo, Páscoa;

V - 21 de abril, terça-feira, Tiradentes;

VI - 1º de maio, sexta-feira, Dia Mundial do Trabalhador;

VII - 04 de junho, quinta-feira, Corpus Christi;

VIII - 13 de junho, sábado, Dia de Santo Antônio (Padroeiro de Osasco);

IX - 09 de julho, quinta-feira, Revolução Constitucionalista de 1932;

X - 07 de setembro, segunda-feira Independência do Brasil;

XI - 12 de outubro, segunda-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida;

XII - 02 de novembro, segunda-feira, Dia de Finados;

XIII - 15 de novembro, sábado, Proclamação da República;

XIV - 25 de dezembro, sexta-feira, Natal;

Art. 2º Serão considerados pontos facultativos:

I - 02 de janeiro, em comemoração ao Ano Novo;

II - 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda, terça, e quarta-feira, em comemoração ao Carnaval;

III - 20 de abril, segunda-feira, em comemoração ao Dia de Tiradentes;

IV - 05 de junho, sexta-feira, em comemoração ao dia de Corpus Cristi;

V - 10 de julho, sexta-feira, em comemoração a Revolução Constitucionalista de 1932;

VI - 30 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Parágrafo único. Para os professores e professoras municipais, o dia 13 de outubro, terça-feira, será considerado Ponto Facultativo, para a comemoração do Dia dos Professores, sendo certo que no dia 15 de outubro, quinta-feira, haverá expediente normal em toda a rede municipal de ensino.

 
A redação deste parágrafo único foi dada pelo art. 1º do Dec. nº 11.078, de ( continua ... )

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