x
x
x
Desp. CONFAZ 229/14 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 229 de 12.12.2014

D.O.U.: 15.12.2014

(Divulga os Protocolos ICMS que menciona.)


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS celebrados entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados indicados em seus respectivos textos:

PROTOCOLO ICMS 104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 106, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 108, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 109, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

MANUEL DOS ANJOS MARQUES ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?