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Desp. CONFAZ 224/14 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 224 de 08.12.2014

D.O.U.: 10.12.2014

Obs.: Ret. DOU de 22.12.2014

(Publica o Convênio de Cooperação Técnica de 5 de dezembro de 2014, entre os Estados e o Distrito Federal.)


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar o seguinte Convênio de Cooperação Técnica celebrado no curso da 155ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de dezembro de 2014, em São Paulo, SP, entre os Estados e o Distrito Federal indicados em seu respectivo texto:

 
Retificação publicada no DOU de 22.12.14
No Despacho do Secretário-Executivo nº 224/14, de 8 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2014, Seção 1, página 35, no Convênio de Cooperação Técnica,
onde se lê:

"...Rondônia - Roberto Carlos Barbosa p/ Gilvan Ramos Almeida",
leia-se:
"...Rondônia - Roberto Carlos Barbosa p/ Wagner Garcia de ( continua ... )

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