x
x
x
Termo Adit. RE - RS 96/14 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 96 de 25.09.2014

DOE-RS: 25.09.2014

 
Data de publicação para efeitos de pesquisa.

(Prorroga, nas condições que especifica, o Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 96/11, firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica.)


Aos 25 dias do mês de setembro de 2014, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário, e Backes, Lambert & Cia Ltda., localizada na Rua 28 de Setembro, nº 941, Bairro: Centro, CEP: 96.810-174, Santa Cruz do Sul - RS , inscrita no CNPJ 8: 95.428.074, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 96/11 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

REFRIGERANTES BAIXA CALORIA Base de cálculo ST
PET 1980 ml -MARCA SORRISO COLAUnidade 1,97
PET 1980 ml -MARCA SORRISO SABORESUnidade 1,97
PET 1980 ml -MARCA SORRISO SABORES MISTOSUnidade 1,97
PET 1980 ml -MARCA TUY ZERO COLA( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?