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Termo Adit. RE - RS 91/14 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 91 de 25.09.2014

DOE-RS: 25.09.2014

 
Data de publicação para efeitos de pesquisa.

(Prorroga, nas condições que especifica, o Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 91/11, firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica.)


Aos 25 dias do mês de setembro de 2014, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário, e a empresa CERVEJARIA URWALD LTDA, localizada na Rua da Cooperativa, nº 240, Bairro: Centro, CEP: 95.795-000, São Vendelino - RS, inscrita no CNPJ 8 : 11.226.672, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 91/11 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

Produto: Cerveja Embalagem Base de Cálculo
Pilsen Garrafa de vidro 600 ml 8,21
Pilsen Naturtrub Garrafa de vidro 600 ml 8,21
Doppel Bock Garrafa de vidro 600 ml 9,03
( continua ... )

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