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Res. Pres. INSS 454/14 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 454 de 10.11.2014

D.O.U.: 11.11.2014

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do exercício de 2015.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; e

Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e

Considerando:

a. o Plano Plurianual da União para o quadriênio 2012 a 2015 e o Mapa Estratégico da Previdência Social para o mesmo período;

b. os princípios e políticas de gestão contidos na Carta de Princípios de Gestão e Governança do INSS;

c. o que dispõe a Carta de Serviços do INSS e o compromisso do Instituto em prestar serviços de excelência ao cidadão;

d. as competências gerenciais mapeadas; e

e. o aprimoramento dos métodos de planejamento e a continuidade do processo de aprendizagem iniciado nos Planos de Ação dos exercícios anteriores,

Resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes, na forma do Anexo, os parâmetros e a metodologia para elaboração do Plano de Ação do INSS para o exercício de 2015.

§ 1º A elaboração do Plano de Ação 2015 tem caráter participativo e descentralizado, com envolvimento dos servidores de todos os níveis da Instituição: Administração Central, Superintendências- Regionais - SR, Gerências-Executivas - GEX, e Agências da Previdência Social - APS, sendo os Gerentes-Executivos e os Gerentes de Agência os principais responsáveis pela disseminação da metodologia do Plano de Ação.

§ 2º O Plano de Ação será composto por um conjunto de ações centralizadas e projetos estruturantes, definidos e monitorados pela Administração Central e por ações descentralizadas, monitoradas por meio de indicadores de desempenho, com metas mensais estabelecidas para as unidades descentralizadas de todos os níveis institucionais.

Art. 2º A proposição das metas das ações descentralizadas, no âmbito das APS com efetivo funcionamento iniciado até 31 de julho de 2014, será realizada no sítio http://www-planoacao, módulo do gestor: (NR)

Parágrafo único. Para os indicadores constantes no Quadro I do Anexo, a proposição de metas será de 24 de novembro a 5 de dezembro de ( continua ... )

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