Port. Sup. Est. Tributação - RJ 1.026/14 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 1.026 de 28.10.2014
DOE-RJ: 30.10.2014
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, para o período de 03 a 09 de novembro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar
CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON US$ 202,5000 US$ 113,5000
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de ( continua ... )
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