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IN SAT - BA 53/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 53 de 10.10.2014

DOE-BA: 18.10.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inciso VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

Instrução

1 - Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no item "5.2 - REFRIGERANTES", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$

"Indaiá Refri caju n/retorn. 250 ml UN 0,80

Indaiá Refri caju n/retorn. 1000 ml UN 1,40

Indaiá Refri caju n/retorn. 2000 ml UN 2,90".

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 10 de outubro de 2014.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração ( continua ... )

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