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Port. SAP - SUFRAMA 401/14 - Port. - Portaria Superintendência Adjunta de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus nº 401 de 13.10.2014

D.O.U.: 16.10.2014

(Enquadra no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000 o produto mencionado.)


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e,

Considerando os termos do Parecer Técnico nº 076/2014-SPR/CGAPI/COPIN,

Resolve:

Art. 1º Enquadrar no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.

Código SuframaDescrição do produto
1991Misturas de Substâncias Odoríferas Utilizadas Como Matérias Básicas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO ADOLFO IGREJAS ( continua ... )

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