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IN MINC 2/14 - IN - Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA - MINC nº 2 de 02.10.2014

D.O.U.: 03.10.2014

Altera os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.


A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de sua atribuição prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e com base nas disposições da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e do Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013,

Resolve:

Art. 1º Alterar os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 002, de 2013, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e VI desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA SUPLICY

ANEXO I

LISTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO VALE-CULTURA

PRODUTO / SERVIÇOTIPO DE AQUISIÇÃO
ARTESANATOPeça
CINEMAIngresso
CURSO DE ARTESMensalidade
CURSO DE AUDIOVISUALMensalidade
( continua ... )

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