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Port. SAP - SUFRAMA 330/14 - Port. - Portaria Superintendência Adjunta de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus nº 330 de 01.09.2014

D.O.U.: 19.09.2014

(Enquadra produto no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000.)


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e,

Considerando os termos do Parecer Técnico nº 079/2014-SPR/CGAPI/ COPIN,

Resolve:

Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.

Código SuframaDescrição do produto
1970CONJUNTO ESCAPAMENTO COMPLETO PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO ADOLFO IGREJAS ( continua ... )

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