x
x
x
Desp. CONFAZ 150/14 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 150 de 20.08.2014

D.O.U.: 21.08.2014

(Divulga os Protocolos ICMS que menciona.)


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguinte Protocolos ICMS celebrados entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados indicados em seus respectivos textos:

PROTOCOLO ICMS 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 42, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 43, DE 15 AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 44, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 45, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 46, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 47, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 48, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 50, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

PROTOCOLO ICMS 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

MANUEL DOS ANJOS MARQUES ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?