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IN RE - RS 56/14 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 56 de 18.08.2014

DOE-RS: 20.08.2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo IX do Título I, na tabela do item 11.2 é dada nova redação ao item 3, conforme segue:

ItemContribuinteCNPJ(8 primeiros dígitos)Nº do processoReferência CatálogoValidade Catálogo
"3BELASUL TÊXTILCOMÉRCIO,INDÚSTRIALTDA.91.846.9723587-1400/13-0Catálogo XXIX01/11/13 a30/04/14"

2. No Apêndice VII:

a) na Seção IV, ficam acrescentados os seguintes códigos, obedecida a ordem dos dispositivos do RICMS:

( continua ... )

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