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IN SAT - BA 44/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 44 de 16.08.2014

DOE-BA: 16.08.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inc. I, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

Instrução:

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "2.4 - CERÂMICOS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

( continua ... )
ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
"Bloco 09x14x19 cmMilheiro88,00
Bloco 09x14x24 cmMilheiro110,00
Bloco 09x19x19 cmMilheiro143,00
Bloco 09x19x24 cmMilheiro187,00

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