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Com. BACEN 26.275/14 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 26.275 de 08.08.2014

D.O.U.: 12.08.2014

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).


O BANCO CENTRAL DO BRASIL, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12h às 12h30 do dia 11 de agosto de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/10/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/10/2016, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/7/2018;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;

II - valor financeiro máximo desta oferta:

R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 11/8/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);

IV - divulgação do resultado: 11/8/2014, a partir das 12h30;

V - data de liquidação da venda: 12/8/2014; e

VI - data de liquidação da revenda: 11/11/2014.

2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais.

3. ( continua ... )

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