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IN SAT - BA 41/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 41 de 31.07.2014

DOE-BA: 05.08.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inciso V, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.780/12, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte:

Instrução:

1 - Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem "5.4.3 EM PET DE 1.500 A 2.000 ML", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

"ESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALOR R$
OutrasUN 8,70".

2 - Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem "5.4.4 EM PET DE 1.000 ML", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

"

( continua ... )
ESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALOR R$
Outras

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