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IN SAT - BA 39/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 39 de 30.07.2014

DOE-BA: 31.07.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 490-A, inciso IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.780/12, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte:

Instrução:

1 - Fica alterado o valor do produto a seguir especificado, constante do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

EspecificaçãoUnidadeValor R$
"MilhoSC 60 KG21,00"

2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

EspecificaçãoUnidadeValor R$
"Algodão em PlumaARROBA60,00
Soja em GrãosSC 60 KG55,50"

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua ( continua ... )

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