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Port. CAT 91/14 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 91 de 28.07.2014

DOE-SP: 30.07.2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.


O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Colina, Morro Agudo, Sales Oliveira, Sertãozinho e Tapiratiba, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Aramina, Batatais, Buritizal, Casa Branca, Colômbia, Cravinhos, Igarapava, Ipuã, Jaborandi, Miguelópolis, Mococa, Orlândia, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São Simão e Viradouro, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

MUNICÍPIOENDEREÇO DA UAPNº DO PROCESSODATA DE INSTALAÇÃOPORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas da PrataAv. Washington Luiz nº 485 - Centro - CEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021SF-12964- 628061/2010( continua ... )

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