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IN SAT - BA 36/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 36 de 21.07.2014

DOE-BA: 22.07.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inc. I, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO:

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "2.4 - CERÂMICOS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Bloco 09x14x19 cmMilheiro84,00
Bloco 09x14x24 cmMilheiro105,00
Bloco 09x19x19 cmMilheiro136,50
Bloco 09x19x24 cmMilheiro178,50
Bloco 09x19x29 c ( continua ... )

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