x
x
x
IN RE - RS 43/14 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 43 de 01.07.2014

DOE-RS: 03.07.2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações no Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo III, é dada nova redação à tabela do subitem 2.8.1, conforme segue:

PRODUTO UNIDADE VALOR
"Fumo em folha cru Galpão Burley/Comum kg R$ 6,43
Fumo em folha cru Estufa Virginia kg R$ 7,29"

2. No Capítulo IX, é dada nova redação ao item 1 da tabela do item 11.2, conforme segue:

( continua ... )
Item Contribuinte CNPJ
(8 primeiros dígitos)
Nº do processo

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?