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IN DGT - TO 32/14 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 32 de 25.06.2014

DOE-TO: 27.06.2014

Altera a Instrução Normativa nº 00043, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre os Valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alteradas as informações adicionais da Instrução Normativa nº 00043, de 20 de Novembro de 2013, referente ao subgrupo 22.10, do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de Novembro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00032, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
Classe 1Vinho do porto, Casillero del Biablo (todos), Porto Tawny Tinto, Vinho verde, Porto Rubi Tinto, Outras Marcas.
Classe 2licoroso, Periquita, Almaden (todos), Frisante, Fina Flichman (todos), Fino/nobre, especial, ( continua ... )

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