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IN DGT - TO 22/14 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 22 de 10.06.2014

DOE-TO: 23.06.2014

 
Este ato possui teor de republicação parcial da Instrução Normativa de mesmo número, publicada no DOE de 12.06.14.

Republica por incorreção as informações adicionais das classes dos produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alteradas as informações adicionais desta Instrução Normativa referente aos subgrupos 22.01, 22.02 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de junho de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTR. NORMATIVA Nº 0022, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES BEBIDAS DESTILADAS
Classe 1Amarula, Bacardi, Campari, Chanceler, Dom Bosco, Domus, Fangélico, Imperial, Jose Cuervo Especial Oro, Jose Cuervo Mix, Margarita, Oduart, Outras Marcas, Presidente, São João da Barra, São João.
( continua ... )

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