x
x
x
IN RE - RS 40/14 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 40 de 20.06.2014

DOE-RS: 23.06.2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo I do Título II, na relação constante do item 2.1, fica acrescentado o valor da UPC a seguir:

PERÍODOCOMUNICADO DO DNSF DO BC. CENTRALDATAVALOR
"jul/set 1425.96906/06/1422,43

2. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de julho de 2014, com fundamento no Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

AnoMêsValor (R$)
"2014Jul19,92"

3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?