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Port. SAF - RJ 1.444/14 - Port. - Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 1.444 de 23.05.2014

DOE-RJ: 26.05.2014

Obs.: Rep. DOE de 28.05.2014

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.


O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nos E-04/044/25//2014, E-04/044/26//2014 e E-04/044/27//2014,

Resolve:

Art. 1º Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução nº 518/2012.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 1º de junho de 2014.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2014

FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL

Subsecretário Adjunto de Fiscalização

ANEXO ÚNICO

Produto Marca Embalagem Capacidade (ml) Preço R$ EMPRESA
Cerveja Germânia Black 56 ( continua ... )

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