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IN SAT - BA 25/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 25 de 10.05.2014

DOE-BA: 10.05.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 490-B, inciso II, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinteINSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "5.1 - AÇÚCAR", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR(R$)
Açúcar Cristal SC 50 KG 60,00
Açúcar RefinadoSC 50 KG 54,00
Açúcar Cristal SC 30 KG40,00
Açúcar RefinadoSC 30 KG36,00

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua ( continua ... )

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