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Port. SAT - MS 2.413/14 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.413 de 07.05.2014

DOE-MS: 09.05.2014

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA

 
Ver Portaria nº 2.430 de 04.09.2014, que altera as disposições deste artigo.

(Portaria SAT nº 2413/14 altera 2390/13, com efeitos a partir de: 09/05/2014).

15598Farinha de mandiocakg0,95
3159Farinha de mandiocasc 50 kg47,50
17797Fécula de mandiocakg1,50
MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2413/14 altera 2390/13, com efeitos a partir de: 09/05/2014).
14138 Mandioca industrialkg0,25
1534 Mandioca industrialt250,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de ( continua ... )

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