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Res. Pres. INSS 408/14 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 408 de 07.05.2014

D.O.U.: 08.05.2014

Aprova o Plano de Comunicação do INSS para o exercício de 2014 e estabelece procedimentos.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011;

Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009; e

Resolução nº 355/PRES/INSS, de 23 de outubro de 2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e

Considerando a Resolução nº 369/PRES/INSS, de 11 de dezembro de 2013, que aprova o Plano de Ação do INSS, para o exercício de 2014,

Resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Comunicação do INSS para o exercício de 2014, na forma dos anexos a esta Resolução, estruturado em consonância com o Plano de Ação do exercício de 2014.

Parágrafo único. A execução do Plano de Comunicação para o exercício de 2014 tem caráter participativo e descentralizado, com o envolvimento das Assessorias e Seções de Comunicação Social, bem como das demais áreas técnicas na Administração Central, Superintendências Regionais, Gerências-Executivas e Agências da Previdência Social.

Art. 2º O Plano de Comunicação é composto por ações com execução centralizada, projetos estruturantes e ações descentralizadas, conforme Anexo I.

§ 1º As ações descentralizadas têm indicadores de desempenho específicos para cada uma, bem como metas anuais para cada Superintendência Regional.

§ 2º A fim de alcançar os resultados previstos para as ações estratégicas descentralizadas, deverá haver entendimento e cooperação entre Diretorias, Superintendências Regionais, Gerências-Executivas e Assessorias/Seções de Comunicação Social, nas suas respectivas áreas de abrangência.

§ 3º As Assessorias/Seções de Comunicação Social deverão executar, além das constantes do Plano de Comunicação 2014, ações de rotina, tais como:

I - disseminar informação relativa à folha de pagamento;

II - ações de comunicação administrativa e de ( continua ... )

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