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C-Circ. DEMAB 3.655/14 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO - DEMAB nº 3.655 de 30.04.2014

D.O.U.: 05.05.2014

Divulga relação dos tipos de conta do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com base no art. 4º do Regulamento do Selic, aprovado pela Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, em anexo, a relação dos tipos de conta existentes no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Parágrafo único. A abertura e a movimentação das contas estão disciplinadas no Manual do Usuário do Selic.

Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogados:

I - os Comunicados nº 4.189, de 23 de setembro de 1994, nº 4.285, de 14 de novembro de 1994, nº 4.393, de 11 de janeiro de 1995, nº 4.408, de 20 de janeiro de 1995, nº 4.615, de 1º de junho de 1995, nº 4.687, de 21 de julho de 1995, nº 5.193, de 1º de julho de 1996, nº 5.204, de 9 de julho de 1996, nº 5.315, de 1º de outubro de 1996, nº 5.984, de 6 de janeiro de 1998, nº 6.693, de 12 de abril de 1999, nº 6.797, de 21 de junho de 1999, nº 8.108, de 28 de dezembro de 2000, nº 8.893, de 26 de setembro de 2001, e nº 11.293, de 7 de agosto de 2003; e

II - as Cartas Circulares nº 3.215, de 14 de novembro de 2005, nº 3.297, de 18 de fevereiro de 2008, nº 3.353, de 27 de novembro de 2008, nº 3.381, de 18 de fevereiro de 2009, nº 3.396, de 29 de abril de 2009, e nº 3.428, de 18 de janeiro de 2010.

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

ANEXO

( continua ... )
Denominação

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