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Res. Sec. Faz. SP 34/14 - Res. - Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 34 de 25.04.2014

DOE-SP: 26.04.2014

Altera a Resolução SF-4/98, de 16-01-1998.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000,

Resolve:

Art. 1º Passam a vigorar com a redação que se segue os itens 111 e 125 do Anexo I da Resolução SF-4/98, de 16-01- 1998:

"

ItemDescriçãoNCM
111Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis9024.80.2
125Espectrofotômetro9027.30.20

" (NR).

Art. 2º Fica acrescentado o item 18-A ao Anexo I da Resolução SF-4/98, de 16-01-1998, com a seguinte redação:

"

ItemDescriçãoNCM
18-ACompressores de ar estacionários, de pistão( continua ... )

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