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IN SAT - BA 20/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 20 de 24.04.2014

DOE-BA: 25.04.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 19, inciso I, da Lei 7.014, de 04 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 05 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte:

I N S T R U Ç Ã O:

1 - Fica alterado o valor do produto a seguir especificado, constante do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009.

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Caroço de AlgodãoKG0,56

2 - Ficam incluídos os produtos a seguir especificados no item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009.

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Farelo de AlgodãoKG0,66
Torta de AlgodãoKG0,66

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua ( continua ... )

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