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Dec. Est. RJ 44.652/14 - Dec. - Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 44.652 de 14.03.2014

DOE-RJ: 17.03.2014

Dispõe sobre a composição do comitê estratégico do Programa Rio - Capital da Energia, e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do no Processo nº E-11/0041/2008, e

Considerando a necessidade de ajustes na composição do Comitê Estratégico do Programa Rio Capital da Energia, em decorrência de alteração de razão social de integrantes e inclusão de entidades do setor voltadas para a inovação e o desenvolvimento sustentável do setor energético fluminense.

Decreta:

Art. 1º O § 3º do art. 2º do Decreto nº 43.191, de 12 de setembro de 2011, que institui o Programa Rio - Capital da Energia, cria o seu Comitê Estratégico, e dá outras providências, passa a ter a seguinte redação:

"Artigo 2º (...)

§ 3º (...)

I - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA;

II - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;

III - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;

IV - Petrobras Distribuidora S.A. - BR;

V - FURNAS Centrais Elétricas S.A.;

VI - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás;

VII - LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.;

VIII -Ampla Energia e Serviços S.A.;

IX - CEG - Gás Natural Fenosa;

X - Empresa de Pesquisa Energética - EPE;

XI - Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;

XII -Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ( continua ... )

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