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Circ. CEF 646/14 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 646 de 18.02.2014

D.O.U.: 11.03.2014

 
Este ato constou novamente no DOU de 11.03.14, sem menção expressa de republicação.

Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 288, de 30.06.98, 387, de 27.05.02, 449, de 22.06.04, 469, de 08.03.05, 476, de 31.05.05, 491, de 14.12.05, 526, de 03.05.2007, 567, 25.06.08, 612, de 27.10.09, 632, de 04.05.10, 647, de 14.12.10, 686, de 15.05.12, 702, de 04.10.12, 704, de 31.10.12, 713, de 11.12.12, 722, de 02.08.13, 724, de 25.09.13 e 733, 29.10.13 das Instruções Normativas do MCIDADES nºs 31, de 21.06.06, 34, de 30.06.08, 30, de 01.07.09, 22, de 10.05.10, 78, de 23.11.10, 83, de 23.12.10, 02, de 20.01.11, 16, de 17.03.11, 17, de 13.04.11, 23, de 24.05.11, 36 e 37, de 05.10.11, 41, 23.11.11, 39 e 43, de 24.10.12, 06, de 13.03.13, 07, de 15.04.13, 11, de 11.06.13, 23, de 30.08.13 e 26, de 03.10.13 e Portaria da Controladoria Geral da União nº 516, de 15.03.10 e Portaria Ministérios das Cidades nº 287, de 28.06.13 e 44, de 30.01.14, das Leis nº 11.977, de 07.07.09 e 12.424, de 16.06.11, e dos Decretos nº 6.820, de 13.04.09, ( continua ... )

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