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Com. BACEN 25.358/14 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 25.358 de 27.02.2014

D.O.U.: 05.03.2014

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).


BANCO CENTRAL DO BRASIL, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, Torna Público que, das 12h às 12h30 do dia 28/2/2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimento em 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/1/2017 e 1º/1/2018;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2015, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 28/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);

IV - divulgação do resultado: 28/2/2014, a partir das 12h30;

V - data de liquidação da venda: 5/3/2014; e

VI - data de liquidação da revenda: 1/9/2014.

2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais.

3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ( continua ... )

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