Port. CAT 24/14 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 24 de 13.02.2014
DOE-SP: 15.02.2014
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 93 de 07.08.2014.O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
Considerando a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Matão, Santa Rita do Passa Quatro e Taquaritinga, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte
Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Descalvado Rua José Quirino Ribeiro nº 55 - Jardim Belém - Paço Municipal - CEP: 13690-000 - Fone: (19) 3583-3891 SF-13054-118168/2009 04/03/2011 28 2. Itápolis Rua Odilon Negrão nº 586 - Centro - CEP: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234 SF-80871-842368/ 2010 27/05/2011 69 3. Matão * Rua Orestes Bozelli 1165 - Centro - CEP: 15.990-240 - Matão - São Paulo - Telefone: (16) ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
![]()
![]()