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C-Circ. DENOR 3.634/14 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO - DENOR nº 3.634 de 13.02.2014

D.O.U.: 17.02.2014

Cria e exclui rubricas e estabelece aglutinações no Consolidado Econômico-Financeiro (Conef).


 
Esta Carta Circular foi revogada pelo artigo 1º da Carta Circular nº 3.703 de 14.04.2015.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO (DENOR), no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013,

Resolve:

Art. 1º Ficam criados no Consolidado Econômico-Financeiro (Conef), documento nº 5 do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), os seguintes subtítulos, títulos e desdobramento de subgrupo:

I - 10.9.7.55.00-5CRÉDITO PRESUMIDO LEI 12.838/2013;

II - 20.5.1.01.30-2Adquiridos a partir de 1º de Outubro de 2013;

III - 20.5.2.00.00-7Ágio na Aquisição de Investimento;

IV - 30.9.8.40.10-5Participações Inferiores a 10% do Capital Social de Entidades Controladas não Sujeitas à Autorização do Banco Central;

V - 30.9.8.40.11-2Participações Superiores a 10% do Capital Social de Entidades Controladas não Sujeitas à Autorização do Banco Central;

VI - 30.9.8.40.12-9Investimentos em Instrumentos de Captação Elegíveis a Capital Principal da Investida;

VII - 30.9.8.40.13-6Investimentos em Instrumentos de Captação Elegíveis a Capital Complementar da Investida;

VIII - 30.9.8.40.14-3Investimentos em Instrumentos de Captação Elegíveis a Capital Nível II da Investida;

IX - 30.9.8.40.15-0Dependência ou Participação no Exterior sem Acesso a Informação;

X - 30.9.8.40.50-7Dedução de Participações de não Controladores no Capital Principal em Controladas Sujeitas à Autorização do Banco Central;

XI - 30.9.8.40.51-4Dedução de Participações de não Controladores no Capital Nível I em Controladas Sujeitas à Autorização do Banco Central;

XII - 30.9.8.40.52-1Dedução de Participações de não Controladores no PR em Controladas Sujeitas à Autorização do Banco Central;

XIII - 30.9.8.40.53-8Dedução de Participações de não Controladores no Capital de Controladas não Sujeitas à Autorização do Banco Central;

XIV - 40.9.4.00.00-5Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital com Base na Res. 4192/2013;

XV - 40.9.4.10.00-2PRINCIPAL AUTORIZADO;

XVI - 40.9.4.15.00-7PRINCIPAL PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO;

XVII - 40.9.4.20.00-9COMPLEMENTAR AUTORIZADO;

XVIII - 40.9.4.25.00-4COMPLEMENTAR PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO;

XIX - 40.9.4.30.00-6NÍVEL II AUTORIZADO; e

XX - 40.9.4.35.00-1NÍVEL II PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO.

Art. 2º Devem ser realizadas no Conef, na forma do Anexo II à ( continua ... )

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