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IN SAT - BA 7/14 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 7 de 13.02.2014

DOE-BA: 14.02.2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, incisos V e VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "5.2 - REFRIGERANTES", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

"ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR(R$)

Goob cola garrafa n/retorn. 500 ml

UN

1,15

Goob cola zero n/retorn. 500 ml

UN

1,15

Goob guaraná n/retorn. 500 ml

UN

1,15

Goob guaraná zero n/retorn. 500 ml

( continua ... )

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