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Res. ANP 8/14 - Res. - Resolução AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP nº 8 de 05.02.2014

D.O.U.: 06.02.2014



O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na Resolução de Diretoria nº 91, de 5 de fevereiro de 2014,

Resolve:

Art. 1º Fica alterada a definição de "E2ªfeira a domingo" constante dos arts. 1º e 4º da Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"E2ªfeira a domingo: somatório dos estoques físicos diários de fechamento, em m³ (metro cúbico), de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, individualizados, apurado de 2ª-feira a domingo de cada semana do mês corrente do ano atual;"

Art. 2º Fica alterado o § 1º do art. 3º da Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 1º Para fins de comprovação de estoques a que se refere o inciso II, será considerado o volume em embarcação que se encontrar no porto brasileiro ou em trânsito, desde que a origem e o destino do produto se localizem dentro do mesmo local de manutenção de estoque."

Art. 3º Fica alterada a Tabela 2 da Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Tabela 2 - Estoque do Distribuidor de Combustíveis

( continua ... )

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