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Com. BACEN 25.164/14 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 25.164 de 23.01.2014

D.O.U.: 27.01.2014

Divulga os sistemas de compensação e de liquidação, depósito centralizado e registro de ativos financeiros e de valores mobiliários em funcionamento no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.


Comunico que integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro os seguintes sistemas de compensação e de liquidação, de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários, cuja segurança, eficiência, integridade e confiabilidade são monitorados e avaliados com base nos Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro (Principles for Financial Market Infrastructures - PFMI), na forma divulgada pelo Comunicado nº 25.097, de 10 de janeiro de 2014:

I - Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo Banco Central do Brasil (BCB), monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de pagamentos;

II - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), operado pelo BCB, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a depositários centrais de títulos e a sistemas de liquidação de ativos;

III - Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio da BM&FBovespa, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de pagamentos e a contrapartes centrais;

IV - Câmara de Compensação, Liquidação e Gerenciamento de Riscos de Operações no Segmento Bovespa e da Central Depositária de Ativos (CBLC) da BM&FBovespa, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a depositários centrais de títulos, a sistemas de liquidação de ativos e a contrapartes centrais;

V - Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Ativos da BM&Bovespa, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de liquidação de ativos e a contrapartes centrais;

VI - Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos da BM&FBovespa, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de liquidação de ativos, a contrapartes centrais e a repositórios de transações;

VII - Sistema de Registro, de compensação, de liquidação e custódia da Cetip S.A. - Mercados Organizados (Cetip), ( continua ... )

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