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IN RE - RS 4/14 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 4 de 20.01.2014

DOE-RS: 20.01.2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo III do Título I, é dada nova redação ao item 2.17.1, conforme segue:

"2.17.1 - Nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas, os preços de referência são os seguintes:

QUILÔMETROS PERCORRIDOS R$ por tonelada transportada
.Truque Carreta
Até 50 14,76 13,86
Mais de 50 até 100 20,11 18,73
Mais de 100 até 150 25,43 23,63
Mais de 150 até 200 ( continua ... )

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