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C-Circ. DENOR 3.623/13 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO - DENOR nº 3.623 de 19.12.2013

D.O.U.: 23.12.2013

Cria títulos e subtítulos para registro contábil de Certificado de Operações Estruturadas (COE) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).


O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Resolução nº 4.263, de 5 de setembro de 2013,

Resolve:

Art. 1º Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), os seguintes desdobramentos de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis:

I - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, código ESTBAN 130 e código de publicação 131:

a) 1.3.1.13.00-1 APLICAÇÃO EM CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ES-TRUTURADAS;

b) 1.3.1.13.10-4 Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal Protegido; e

c) 1.3.1.13.30-0 Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal em Risco;

II - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, código ESTBAN 130 e código de publicação 140:

a) 1.3.3.15.11-5 Diferencial a Receber - COE;

b) 1.3.3.30.11-4 Operações com Ações - COE;

c) 1.3.3.30.41-3 Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias - COE;

d) 1.3.3.35.11-9 Operações com Ações - COE;

e) 1.3.3.35.41-8 Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias - COE;

f) 1.3.3.60.11-5 Compras de Opções de Compra - Posição Titular - COE;

g) 1.3.3.60.21-8 Compras de Opções de Venda - Posição Titular - COE;

h) 1.3.3.70.11-2 Compras de Opções de Compra - Posição Titular - COE;

i) 1.3.3.70.21-5 Compras de Opções de Venda - Posição Titular - COE; e

j) 1.3.3.85.11-4 Outros - COE;

III - com atributos UBIELMZ, código ESTBAN 300:

3.0.6.37.00-3 VALOR DE MERCADO - COE;

IV - com atributos UBIELMZ: 4.3.7.00.00-6 Captação por Certificados de Operações ( continua ... )

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