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NBC TG CFC 26/13 - NBC TG - Norma Brasileira de Contabilidade - NBC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 26 de 11.12.2013

D.O.U.: 20.12.2013

Altera a NBC TG 26 que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis.


O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/46, alterado pela Lei nº 12.249/10, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a alteração da seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC):

1.Altera os itens 119, 124, 128 e 133, as alíneas (f) do item 10 e (b) e (c) do item 123, inclui os itens 10A, 10B, 38A, 38B, 38C, 38D, 40A, 40B, 40C e 40D e a alínea (ea) no item 10, renumera as alíneas do item 10 e exclui os itens 39, 40, 83 e 84 e a alínea (d) do item 123 da NBC TG 26 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, que passam a vigorar com as seguintes redações:

10.(...)

(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A;

(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D.

(...)

A entidade pode usar outros títulos nas demonstrações em vez daqueles usados ??nesta Norma, desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente. (...)

10A. A entidade pode, se permitido legalmente, apresentar uma única demonstração do resultado do período e outros resultados abrangentes, com a demonstração do resultado e outros resultados abrangentes apresentados em duas seções. As seções devem ser apresentadas juntas, com o resultado do período apresentado em primeiro lugar seguido pela seção de outros resultados abrangentes. A entidade pode apresentar a demonstração do resultado como uma demonstração separada. Nesse caso, a demonstração separada do resultado do período precederá imediatamente a demonstração que apresenta o resultado abrangente, que se inicia com o resultado do ( continua ... )

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