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Port. SAT - MS 2.398/13 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.398 de 16.12.2013

DOE-MS: 16.12.2013

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino e bubalino).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de dezembro de 2013.

Campo Grande, 16 de dezembro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA Nº 2398/2013

GADO
GADO BOVINO
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2398/13 altera 2385/13, com efeitos a partir de: 18/12/2013).
( continua ... )

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