x
x
x
Port. Sec. Faz. - RS 115/13 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - RS nº 115 de 04.12.2013

DOE-RS: 06.12.2013

Publica a pontuação dos municípios que assinaram Convênio no Programa de Integração Tributária Estado-Municípios.


 
Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 121 de 16.12.2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Lei nº 12.868 de 18 de dezembro de 2007, na Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, e no Decreto 45.659, de 19 de maio de 2008, dá publicidade a PONTUAÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA, relativa ao primeiro semestre de 2013, para fins de distribuição dos recursos previstos na legislação acima referida.

Revoga-se a portaria nº 100/2013 de 23 de outubro de 2013, publicada no DOE de 31 de outubro de 2013.

Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre, 04 de dezembro de 2013.

ODIR TONOLLIER

Secretário de Estado da Fazenda

Anexo

Código Município CVT 1 2 3 4 5 6 ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?