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IN DGT - TO 41/13 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 41 de 13.11.2013

DOE-TO: 18.11.2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos subgrupos 35.09 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Novembro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00041, de 13 de Novembro de 2013

Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS
Subgrupo: PNEU PARA TRATOR E MÁQUINA AGRÍCOLA
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
35.9.1 U ( continua ... )

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