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Res. PRESIDENTE INSS 358/13 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 358 de 11.11.2013

D.O.U.: 12.11.2013

Dispõe sobre as competências gerenciais e técnicas específicas da área de Gestão de Pessoas.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006;

Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; e

Resolução nº 272/PRES/INSS, de 31 de janeiro de 2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e

Considerando:

a. as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal, estabelecida pelo Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006;

b. a missão, a visão e os valores institucionais, assim como os direcionadores e objetivos constantes do Planejamento Estratégico do INSS;

c. o disposto na Carta de Princípios de Gestão e Governança do INSS, aprovada pela Resolução nº 111/INSS/PRES, de 15 de outubro de 2010; e

d. a importância da valorização dos princípios organizacionais e profissionais da Instituição,

Resolve:

Art. 1º Ficam definidas as competências técnicas específicas da área de Gestão de Pessoas, na forma do Anexo I desta Resolução.

§ 1º As competências técnicas específicas da área de Gestão de Pessoas se referem ao conjunto de elementos essenciais determinantes para garantir a excelência do desempenho institucional e se constituem de sete papéis-chave:

I - provisão da força de trabalho;

II - compensação financeira;

III - avaliação de desempenho;

IV - evolução funcional;

V - gerenciamento de pessoas;

VI - seguridade social; e

VII - administração de estagiários e terceirizados.

§ 2º Cada papel-chave se subdivide em unidades de competências, os quais se desdobram em desempenhos competentes.

Art. 2º Ficam definidas as competências gerenciais dos chefes de Serviço e de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, na forma do Anexo ( continua ... )

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