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IN SAT - BA 58/13 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 58 de 07.11.2013

DOE-BA: 08.11.2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, incisos V e VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "5.2 - REFRIGERANTE", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

( continua ... )
"ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Água Tônica lata 251 a 350 mlUN1,73
Água Tônica vd/retorn. 201 a 599 mlUN1,78
Coca-cola lata até 250 mlUN1,23
Coca-cola lata 251 a 350 mlUN1,73

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