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Com. SMC - RJ S/N/13 - Com. - Comunicado Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ S/N de 29.10.2013

DOM-Rio de Janeiro: 29.10.2013

(Comunica do lançamento do Edital do Produtor Cultural e abre as inscrições para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.)


Edital nº 05/2013 do Produtor Cultural.

Nesta terça-feira, dia 29 de outubro de 2013, às 18h (horário de Brasília), a Secretaria Municipal de Cultura - SMC lança o Edital do Produtor Cultural e abre as inscrições para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, ON LINE. O Edital e os anexos estarão disponíveis no site da SMC: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc.

O prazo de inscrição será até o dia 29 de novembro de 2013, às 18h (horário de Brasília). A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC, e tem por objetivo promover o desenvolvimento do setor cultural na cidade e a democratização do acesso à cultura ( continua ... )

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